Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

pode ser prejudicado pela precariedade do sistema prisional
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:15

Justiça determina que concessionárias mantenham Bilhete Único para o usuário

As concessionárias tinham comunicado que deixariam de aceitar o pagamento pelo sistema se o poder concedente suspendesse o repasse da subvenção do serviço
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:30

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:15

PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG

Defesa argumenta que os órgãos responsáveis pelo sistema prisional e penitenciário de MG já concederam uma vaga no regime fechado na unidade prisional
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:45

Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados

PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:35

Cliente acusado de furto é indenizado

que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:45

Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.

Impacto supostamente fora do campo de atuação do sistema. Mecanismo que frustra expectativa
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:40

Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10

TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:38

A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:37

Vítima de vazamento de informações sigilosas, agente de trânsito receberá indenização

O vazamento dessa informação sigilosa, recebida por meio do sistema 156 da Prefeitura Municipal de
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:20

Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:25

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:46

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 39066

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.

pode ser prejudicado pela precariedade do sistema prisional

As concessionárias tinham comunicado que deixariam de aceitar o pagamento pelo sistema se o poder concedente suspendesse o repasse da subvenção do serviço

Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de

Defesa argumenta que os órgãos responsáveis pelo sistema prisional e penitenciário de MG já concederam uma vaga no regime fechado na unidade prisional

PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a

que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111

Impacto supostamente fora do campo de atuação do sistema. Mecanismo que frustra expectativa

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema

O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política

O vazamento dessa informação sigilosa, recebida por meio do sistema 156 da Prefeitura Municipal de

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

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